Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:52

OAB-SP pede ao TJ revisão do valor da cópia reprográfica e autenticação gratuita

extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:57

Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual

receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29

Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.

simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:34

Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:55

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:39

Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS

A simples falta de depósitos em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:00

Acusado de matar e atear fogo em vítima é condenado

O acusado foi condenando à pena de onze anos e três meses de reclusão por homicídio simples e por
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:05

Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?

autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:20

Pernoite de menor em motel por livre vontade não caracteriza dano moral

Madistrado afirmou que simples fato das adolescentes se hospedarem no motel não consumindo bebida
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:49

Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial

tecnológica acaba por ser desvirtuada e a informação prestada erroneamente torna-se mais danosa do que a simples ausência de informação
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:07

Reajuste do Judiciário é para equiparar com salários do Executivo e do Legislativo, diz Peluso

funções também análogas dentro do governo, "é uma coisa simples, nada de espetaculoso"
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:09

Grupo Econômico. Relação de Coordenação entre as Empresas. Caracterização.

controle administrativo ou de direção de uma empresa sobre a outra, sendo suficiente a ocorrência de simples relação de coordenação entre as mesmas.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:00

Necessidade de tratamento médico precisa ser comprovada

A decisão ainda ressaltou o fato de que a simples alegação de que o Hospital Oftalmológico de
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:25

Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples veiculação de fotografia
Array Publicado em 2009-08-24T04:00:00+00:00

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão
Array Publicado em 2009-03-19T04:00:00+00:00

Atentado violento ao pudor. Réu condenado. Caráter de hediondez do crime afastado. Inconformismo.

havida - Recurso do réu não provido - Crime Hediondo na forma simples - Reconhecimento - Apelação do Ministério Público Provida.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 12716

extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples

receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de

simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o

De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de

A simples falta de depósitos em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por

O acusado foi condenando à pena de onze anos e três meses de reclusão por homicídio simples e por

autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações

Madistrado afirmou que simples fato das adolescentes se hospedarem no motel não consumindo bebida

tecnológica acaba por ser desvirtuada e a informação prestada erroneamente torna-se mais danosa do que a simples ausência de informação

funções também análogas dentro do governo, "é uma coisa simples, nada de espetaculoso"

controle administrativo ou de direção de uma empresa sobre a outra, sendo suficiente a ocorrência de simples relação de coordenação entre as mesmas.

A decisão ainda ressaltou o fato de que a simples alegação de que o Hospital Oftalmológico de

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples veiculação de fotografia

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão

havida - Recurso do réu não provido - Crime Hediondo na forma simples - Reconhecimento - Apelação do Ministério Público Provida.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos